EM DESTAQUE: CÉSAR BORGES, Presidente-Executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias

A solução para a infraestrutura deve vir de todos

A dramática experiência vivida em maio pelos brasileiros, com a paralisação dos caminhoneiros por dez dias, deixou lições valiosas.  Em meio ao caos que se formou no País, infelizmente não foram poucos os exemplos de individualismo, falta de empatia em relação ao próximo e visão distorcida sobre o todo. Segundo estimativa da consultoria 4E, cada dia de paralisação custou em torno de R$ 3 bilhões a menos no PIB brasileiro deste ano. Certamente, parte deste prejuízo poderia ser evitado, caso prevalecesse o interesse público. Ficou clara também a nossa extrema dependência do transporte rodoviário e as carências que ainda persistem na infraestrutura do país.    

Algumas dessas lições certamente devem ser aproveitadas por todos envolvidos na gestão da infraestrutura brasileira.  Sabemos que concessão é a solução para o desenvolvimento de nossas rodovias. Não à toa a CNT indica que as 19 melhores rodovias do País são concedidas. No entanto, hoje enfrentamos entraves políticos que desestimulam o investimento privado em novas concessões. Fatores como a “infantilização do agente público”, falta de capacitação bem apontada pelo ministro do TCU, Bruno Dantas, e o “apagão das canetas”, em que as agências reguladoras se ausentam de suas responsabilidades para evitar o atrito com órgãos controladores, reduzem as perspectivas do setor privado em investir no Brasil. Não são barreiras técnicas ou econômicas, mas dificuldades políticas que podem ser superadas se houver empatia entre as partes e uma visão sistêmica e republicana sobre as reais necessidades do País.

Hoje, não falta recurso para o setor privado investir, mas é preciso estruturar projetos com critérios técnicos definidos, apoiados no planejamento de longo prazo e priorizados pela relação resultado/benefício. Para que haja essa otimização dos projetos, a máquina pública deve recuperar a capacidade de engenharia, com servidores públicos experientes na execução de obras e elaboração de projetos e estudos técnicos de editais. Com isso, será possível elaborar projetos considerando de forma factível e planejada necessidades como licenças ambientais, orçamento dos investimentos, custos operacionais e eventuais desapropriações.

É importante também equilibrar a matriz de riscos, evitando que flutuações excessivas sejam repassadas às concessionárias, e flexibilizar cronogramas de investimentos, além de direitos e obrigações necessárias em contratos de longo prazo, como a inclusão ou exclusão de obras que venham a ser identificadas durante o contrato.

Por fim, um ponto essencial é garantir a segurança jurídica durante o tempo do contrato, dando clareza e transparência às regras, e protegendo as concessões de leis oportunistas e eleitoreiras, como os diversos pedidos de isenção de tarifa de pedágio para públicos diversos.

A sociedade brasileira necessita de bons projetos de infraestrutura, adequados à sua realidade, com agências reguladoras autônomas atuando para a concretização de contratos que ajudem o País. Não falta interesse por parte do setor privado, conforme indica estudo da consultoria Grant Thornton, que estima um novo ciclo de aportes de até R$ 2 trilhões na infraestrutura do Brasil nos próximos oito anos.

O desafio de tornar a esfera pública federal adequada a receber esses investimentos, e de ampliar o processo bem-sucedido de abertura ao setor privado realizado pelos estados, superando as dificuldades dos contratos de concessão existentes, deverá ser uma prioridade para os próximos governantes, bem como a todos os órgãos dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Sobre César Borges

Baiano nascido em Jequié, em 1948, César Borges é formado em Engenharia Civil pela Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia – UFBA (1971), onde também foi Professor Universitário nas Cadeiras de Estradas e Transportes.

Iniciou sua carreira política com dois mandatos como deputado estadual pela Bahia e como Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do estado. Foi Vice-Governador do Estado da Bahia, no período de 1995 a 1998. Reeleito, foi Governador no período de 1999 a 2002.  Em abril de 2002, afastou-se do cargo de governador para concorrer ao Senado Federal pela Bahia, cargo para o qual foi eleito com 2.731.596 votos.

Exerceu o mandato de Senador da República, no período de 2003 a 2011. Em 2012, ocupou o cargo de Vice-Presidente de Governo do Banco do Brasil, onde permaneceu até abril de 2013 quando assumiu o comando do Ministério dos Transportes. Em 2015 retornou ao Banco do Brasil ocupando a Vice-Presidência de Infraestrutura.  Em setembro de 2016, assumiu a Presidência-Executiva da ABCR, associação que reúne as 59 concessionárias de rodovias em operação no Brasil.